Acceso usuarios
Eduardo Rezende Melo
O artigo objetiva problematizar o modo de gestão de conflitos envolvendo crianças na Justiça de família e de proteção e particularmente os termos em que tratadas as adaptações da Justiça para torná-la amigável a crianças. Valendo-se de uma abordagem histórico-crítica, elabora uma análise genealógica das linhas de força que atravessaram histórica e politicamente as demandas envolvendo crianças na Justiça e os limites dos critérios adotados para solução dos conflitos, particularmente (mas não exclusivamente) no Brasil. Pautado na mudança paradigmática da concepção de criança considerada como sujeito de direito, debate os desafios de igualização, respeitadas as diferenças de crianças, e a recepção pela Justiça de suas formas de resistência. Neste contexto, são analisados os modos como os conflitos são mapeados, em que medida consideram as linhas de força analisadas e observam a possibilidade de uma participação substantiva de crianças. Defende-se, então, uma conciliação entre uma abordagem pautada em garantias com modelos judiciais que fomentem decisões negociadas e colaborativas com crianças, imanente ao presente, com uma abertura prospectiva. Conclui-se apontando que o potencial político da conjunção da amizade com a Justiça consiste no desafio da igualdade e da democracia.
The article aims to problematize the way Justice manages conflicts involving children in family and protection matters and particularly the terms in which the adaptations of Justice are handled to make it child-friendly. Using a historical-critical approach, it elaborates a genealogical analysis of the lines of force that have crossed historically and politically the demands involving children in the Justice system and the limits of the criteria adopted for conflict resolution, particularly (but not exclusively) in Brazil. Based on the paradigmatic change of the child’s conception, being considered as a subject of rights, it debates the challenges of equalization, respecting the differences of children, and the reception by Justice of their forms of resistance. In this context, the article analyzes how conflicts involving children were mapped, in which measure they consider the lines of force previously analyzed and observe a substantive participation of children. It is defended, then, a conciliation between an approach based on legal guarantees with judicial models that may foster negotiated and collaborative decisions with children. It concludes by pointing out that the political potential of the conjunction of friendship with justice consists in the challenge of equality and democracy.
