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O presente artigo é fruto de discussões desenvolvidas no âmbito do mestrado em Educação da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) no qual se busca analisar as configurações do Estado brasileiro na sociedade capitalista, no contexto de lutas e contradições em que se enquadram as políticas sociais, em específico a política educacional. Para a construção teórica considerou-se o contexto de redução das políticas sociais enquanto gastos e não investimentos públicos, a conjuntura neoliberal de reforma do Estado e da educação, que visualiza a Assistência Estudantil como prejuízo para o Estado, mas que não deixa de representar uma resposta ao atendimento das demandas da classe trabalhadora; e o movimento das contradições, historicidade e totalidade que envolve as relações de gestão e operacionalização da política de educação nos governos e modelos de Estado. Assim sendo, aqui propomos contribuir com a discussão sobre o papel do poder público em propor políticas educacionais universais, uma vez que temos um público atingido pela questão social e que contam com a educação como mote transformador de suas vidas, enquanto maneira de minimizar as situações de desigualdades sociais resultantes da sua condição de classe trabalhadora.
