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Liliane Cristina de Oliveira Hespanhol, Volneida Costa
O sistema do capital em seu curso de expansão produz suas contradições e as crises, que são cíclicas. Com o surgimento do capital, aparece também o Estado Moderno. A partir do momento que os juristas passaram a discutir a relação entre Estado e direito, o Estado é definido por meio de seus elementos constitutivos: povo, território e soberania. Dessa forma, o artigo tem por objetivo analisar o conceito de Estado Moderno e observar como ele se relaciona com o direito no mundo do capital. Para isso, serviu-se da estratégia de pesquisa bibliográfica. Assim, observa-se que a função do Estado vai além da regulação da vida social; ele é a estrutura que mantém um sistema baseado na exploração e na subordinação, o que é garantido por meio da aplicação do direito. O papel do Estado não é apenas manter a ordem, mas também garantir que as contradições e crises do sistema capitalista sejam administradas de maneira que não ameacem sua continuidade.
