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Cesar Augusto Wanderley Oliveira, Dorisvalder Dias Nunes, Tamires Cunha de Aguiar
O crescimento desordenado dos espaços urbanos apresentou correlação direta com a expansão de ocupações irregulares, cujas causas estruturais – predominantemente socioeconômicas – restringem o acesso à habitação formal. Este estudo investigou a interface entre informalidade urbana e degradação ambiental, com foco específico na ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APP) na sub-bacia do Igarapé do Belmont, Porto Velho/RO. A análise revelou que a consolidação desses assentamentos decorreu de: (i) lacunas crônicas no planejamento urbano, (ii) dinâmicas especulativas do mercado imobiliário, e (iii) insuficiência de políticas públicas. Por meio de avaliação socioambiental integrada, demonstrou-se que a permanência secular dessas ocupações exige intervenções multifacetadas, incluindo: (a) implementação de plano de gestão ambiental adaptativo, (b) programas de regularização fundiária com salvaguardas ecológicas, (c) capacitação comunitária em práticas sustentáveis, e (d) aprimoramento da infraestrutura urbana básica. Os resultados evidenciam que tais medidas sinérgicas podem mitigar tanto a precarização dos serviços públicos quanto a degradação do corpo hídrico, promovendo simultaneamente equidade social e sustentabilidade ambiental.
