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Glaucia Fernanda Oliveira Martins Batalha
This article aims to critically analyze the legal category of parental alienation, considering its foundations through a methodology inspired by fictional ethnography, grounded in interpretive anthropology and feminist studies. By adopting fictional ethnography, I envision an approach that acknowledges the role of imagination in the production of knowledge, especially when dealing with archives of pain and power disputes. The study stems from research conducted during my PhD in Social Sciences, in which I examined 14 hearings and 22 court cases involving allegations of parental alienation. Given the ethical and legal challenges imposed by the confidentiality of cases under judicial secrecy, I employed a fictional reconstruction of the mythical figure Medea- whom I refer to as "Medeia," without an accent, to mark a distance and offer a reinterpretation- as a methodological, narrative, analytical, and political strategy. This choice enabled the preservation of the subjects and their stories while also providing a critical tool for challenging the normative discourses circulating within the legal field. The creation of a dramatized scene, built from recurrent elements found in the observed cases, allowed for a questioning of the normalization of hegemonic models of motherhood and the pathologization of women who deviate from them. The findings indicate that the legal use of the Parental Alienation category operates as a gendered technology. I conclude that it is necessary to rethink its application in Law and the Justice System, as, despite appearing neutral, it reproduces abjection and inequalities that act to the detriment of women, ultimately manifesting as institutional injustices and violence
Este artigo tem como objetivo analisar criticamente a categoria jurídica da alienação parental, considerando suas bases e fundamentos à luz de uma metodologia de inspiração etnográfica ficcional, ancorada na antropologia interpretativa e nos estudos feministas. Ao adotar a etnografia ficcional, vislumbro uma abordagem que reconheça o papel da imaginação na produção do conhecimento, mormente quando lidamos com arquivos de dor e disputa de poder. O estudo deriva da investigação empreendida no doutorado em Ciências Sociais, na qual examinei 14 audiências e 22 processos judiciais envolvendo alegações de alienação parental. Ante os desafios éticos e legais impostos pela confidencialidade dos casos protegidos por segredo de justiça, utilizei a recomposição ficcional da figura de Medéia - a quem chamo Medeia, sem acento, para marcar a distância e propor uma releitura - como uma estratégia metodológica, narrativa, analítica e política. Essa escolha permitiu preservar os(as) sujeitos(as) e suas histórias, ao mesmo tempo em que ofereceu uma ferramenta crítica para tensionar os discursos que circulam no campo jurídico. A criação da cena dramatizada, construída a partir de elementos recorrentes nos processos observados, possibilitou questionar a normalização do modelo hegemônico de maternidade e a patologização das mulheres que dele desviam. Os resultados indicam que a categoria da alienação parental, ao ser mobilizada juridicamente, funciona como tecnologia de gênero. Concluo que é necessário repensar seu uso no Direito e no Sistema de Justiça, pois, embora se apresente como neutra, reproduz abjeções e desigualdades que operam em desfavor das mulheres se transmutando em injustiças e violências institucionais.
