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Jorge Ernesto Roa Roa
, Juan José Aristizábal López
À medida que o autoritarismo se infiltra sutilmente nas instituições democráticas, o Estado de Direito enfrenta uma crise sem precedentes. Este artigo examina como os sistemas judiciais, especialmente a Corte Constitucional da Colômbia, tornaram-se a última linha de defesa contra a erosão democrática. Desde bloquear reformas constitucionais abusivas até conter o expansionismo do Executivo, os tribunais emergem como atores-chave na preservação da democracia. Sob a perspectiva do constitucionalismo transformador, este estudo explora como as intervenções judiciais podem não apenas resistir às tendências autoritárias, mas também impulsionar a transformação social ao enfrentar desigualdades estruturais profundas. Comparando abordagens latino-americanas e europeias, destaca o potencial de mecanismos legais — como modelos de condicionalidade e litígios estruturais — para proteger os valores democráticos. No entanto, o avanço do populismo constitucional impõe novas ameaças, muitas vezes disfarçadas de reformas, enquanto minam a estabilidade institucional. Diante desse cenário, o artigo defende um equilíbrio entre estabilidade constitucional e ativismo judicial, garantindo que os tribunais permaneçam tanto guardiões da democracia quanto agentes de mudança. Em um momento em que a democracia está sob ataque em todo o mundo, esta análise destaca o papel essencial do Judiciário na defesa do Estado de Direito e das liberdades fundamentais.
As authoritarianism subtly infiltrates democratic institutions, the rule of law faces an unprecedented crisis. This article examines how judicial systems, particularly the Colombian Constitutional Court, have become a line of defense against democratic erosion. From blocking abusive constitutional reforms to challenging executive overreach, courts have emerged as key actors in preserving democracy. Through the lens of transformative constitutionalism, this study explores how judicial interventions can not only resist authoritarian tendencies but also drive social transformation by tackling deep-rooted inequalities. Comparing Latin American and European approaches, it highlights the potential of legal mechanisms—such as conditionality models and structural litigation—to safeguard democratic values. However, the rise of constitutional populism poses new threats, often disguising itself as a tool for reform while undermining institutional stability. Against this backdrop, the article argues for a balance between constitutional stability and judicial activism, ensuring that courts remain both guardians of democracy and agents of change. In a time when democracy is under siege worldwide, this analysis underscores the judiciary’s vital role in upholding the rule of law and protecting fundamental freedoms.
