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Gabrielle Scola Dutra
, Janaína Machado Sturza, Vanessa Russo
A temática da presente pesquisa centra-se no direito à saúde pública. O objetivo geral é abordar o direito à saúde pública na Itália e no Brasil a partir de um percurso de construção jurídica. Os objetivos específicos são: 1) Estudar o direito à saúde no contexto da realidade italiana por intermédio de uma abordagem da Constituição de 1948 e a saúde como direito fundamental inviolável para o pleno desenvolvimento humano; 2) Abordar o direito à saúde no contexto da realidade brasileira através da Constituição Federal de 1988, bem como estabelecer um panorama do Estado Democrático de Direito a partir do reconhecimento da saúde como direito fundamental de caráter social. A pesquisa é arquitetada a partir do método dedutivo e instruída por uma análise bibliográfica e documental. A base escolhida para a articulação e desenvolvimento da fundamentação teórica do estudo pauta-se no referencial da Teoria Constitucional vinculada à Teoria Sistêmica sob a perspectiva de um estudo comparado entre Itália e Brasil. Diante da operacionalização de um percurso de construção jurídica, questiona-se: como é reconhecido o direito à saúde pública na Itália e no Brasil? Nesta perspectiva, abre-se um espaço no qual o direito moderno pode ser estudado, aplicado e repensado, numa abordagem comparativa que permite explorar o caminho do reconhecimento do direito de a saúde como essencial ao ser humano, do ponto de vista constitucional, através de uma visão descritiva que compara dois ordenamentos jurídicos distintos - Itália e Brasil.
The theme of this research focuses on the right to public health. The general objective is to address the right to public health in Italy and Brazil from a legal construction perspective. The specific objectives are: 1) To study the right to health in the context of the Italian reality through an approach to the 1948 Constitution and health as an inviolable fundamental right for full human development; 2) To address the right to health in the context of the Brazilian reality through the Federal Constitution of 1988, as well as to establish an overview of the Democratic State of Law based on the recognition of health as a fundamental right of a social nature. The research is structured based on the deductive method and informed by a bibliographic and documentary analysis. The basis chosen for the articulation and development of the theoretical foundation of the study is based on the framework of Constitutional Theory linked to Systemic Theory from the perspective of a comparative study between Italy and Brazil. Given the operationalization of a legal construction perspective, the question is: how is the right to public health recognized in Italy and Brazil? From this perspective, a space opens up in which modern law can be studied, applied and rethought, in a comparative approach that allows exploring the path of recognition of the right to health as essential to human beings, from a constitutional point of view, through a descriptive vision that compares two distinct legal systems - Italy and Brazil.
