Acceso usuarios
Jackeline Caixeta Santana
A presente pesquisa objetiva fazer uma análise comparativa entre as normativas e a realidade social brasileira e chilena no pertinente à inserção da esterilização cirúrgica voluntária como método de planejamento familiar. Para tanto, vale-se de métodos próprios do Direito Comparado, a saber o estrutural e o de comparação contextualizada, realizando uma revisão narrativa sobre a esterilização voluntária fundada em levantamento bibliográfico e documental. O texto foi organizado de modo a, em um primeiro momento, abordar o planejamento familiar enquanto um campo de estudo em emergência e constante mudança, situando a esterilização cirúrgica voluntária neste contexto. Em um segundo momento, cotejar as normativas brasileira e chilena sobre o tema, elucidando seus principais aspectos e expondo o estado da arte das discussões sobre a esterilização em cada um dos países em análise. Após, compara-se as ordens jurídico-sociais, buscando aferir os aspectos sensíveis, as semelhanças e as distinções observadas ao longo da pesquisa.
