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Murillo Soares da Silva, Daniela de Freitas Lima, Bárbara Barbosa Tsuyuguchi, Agda Maria Castro Marques, Tayron Juliano Souza, Jacineumo Falcão de Oliveira
Objetivo: O presente estudo tem como objetivo apresentar uma análise abrangente da situação do saneamento básico nos 52 municípios que integram a bacia do Rio Apodi-Mossoró, localizada no estado do Rio Grande do Norte. A pesquisa foca nos quatro eixos definidos pela Política Nacional de Saneamento Básico.
Referencial Teórico: Fundamenta-se na legislação nacional, especialmente nas Leis nº 11.445/2007 e nº 14.026/2020, que estabelecem diretrizes para o saneamento básico no Brasil. Além disso, são utilizados estudos que discutem a relação entre saneamento, saúde pública e justiça socioambiental.
Método: A metodologia utilizou dados secundários de fontes oficiais, como o Censo 2022 e a pesquisa MUNIC do IBGE. Foram realizados cruzamentos estatísticos e espaciais, com apoio de mapas temáticos no software QGIS. A bacia foi dividida em sete microrregiões para facilitar a comparação territorial dos indicadores de saneamento Resultados e Discussão: Os resultados mostram que, apesar da ampla disponibilidade de abastecimento de água, sua qualidade e regularidade ainda são falhas em áreas como a Serra de São Miguel. O esgotamento sanitário é o serviço mais precário, com baixa cobertura em regiões como o Vale do Açu e a Chapada do Apodi. A limpeza urbana e o manejo de resíduos estão presentes em todos os municípios, mas enfrentam limitações, especialmente na coleta seletiva, pouco praticada.
Implicações da Pesquisa: A falta ou fragilidade dos Planos Municipais de Saneamento compromete a eficácia das políticas públicas e a gestão dos serviços. O estudo destaca a importância de ampliar investimentos em infraestrutura e fortalecer as capacidades técnicas e institucionais dos municípios.
Originalidade/Valor: O estudo se destaca por oferecer um diagnóstico detalhado da bacia do semiárido nordestino, integrando dados geográficos, estatísticos e legais. Sua abordagem com geoprocessamento e foco em regiões vulneráveis reforça a relevância social e o potencial de orientar políticas públicas no setor de saneamento.
