Rodrigo Guerra
Este artigo tem como objetivo demonstrar a importância de integrar a neuroética à doutrina da imputação. Para isso, procederemos da seguinte maneira. Em primeiro lugar, examinaremos as conexões entre lesões cerebrais e a falta de controle na deliberação moral dos agentes. Em segundo lugar, com o objetivo de ilustrar as principais contribuições da neuroética para a tomada de decisão dos agentes, apresentaremos sua relação com a doutrina da imputação. Em terceiro lugar, exploraremos a noção de imputabilidade em relação à capacidade psicobiológica de compreender as características de um comportamento censurável, demonstrando que, nessa área, a neuroética pode contribuir em um plano de segunda ordem. Por fim, na quarta seção, refletiremos — a título de conclusão — sobre como pode ser possível estabelecer uma ponte entre a neuroética e a falta de controle dos agentes, seja no campo da neurociência ou da psiquiatria.Escreva o resumo em inglês primeiro se o artigo original estiver em inglês.
This paper aims to demonstrate the importance of integrating neuroethics into the doctrine of imputation. To this end, we will proceed as follows. First, we will examine the connections between brain damage and the lack of control in agents’ moral deliberation. Second, with the aim of illustrating the main contributions of neuroethics to agents’ decision-making, we will present its relation to the doctrine of imputation. Third, we will explore the notion of imputability in relation to the psychobiological capacity to understand the characteristics of blameworthy behavior, showing that in this area neuroethics can contribute on a second-order level. Finally, in the fourth section, we will reflect—by way of conclusion—on how it may be possible to establish a bridge between neuroethics and the lack of control in agents, whether from the field of neuroscience or psychiatry.