Enfoque epistemológico del neoconstitucionalismo en el ámbito del derecho empresarial brasileño

• Cláudio Alberto Gabriel Guimarães ^[1] ; Clauzer Mendes Castro Pinheiro ^[1]
  1. [1] Universidad Federal de Maranhão
• Localización: Cuestiones constitucionales: revista mexicana de derecho constitucional, ISSN 1405-9193, ISSN-e 2448-4881, Nº. 53, 2025
• Idioma: español
• DOI: 10.22201/iij.24484881e.2025.53.19014
• Títulos paralelos:
  • Epistemological approach of neoconstitutionalism in the fieldsof brazilian business law
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• Resumen
  • español

    Este trabajo analizará el impacto de la corriente epistemológica del neoconstitu-cionalismo en la producción legislativa y jurisprudencial sobre los institutos de derecho em-presarial, el cual tendrá como recorte temático el ordenamiento jurídico brasileño. Se divide en tres temas. En el primero, abordaremos los presupuestos epistemológicos del conocimiento a partir del racionalismo jurídico. Después, se presenta la aproximación epistemológica del derecho a partir del neoconstitucionalismo; es descrito los reflejos del neoconstitucionalismo sobre los institutos del derecho empresarial en las decisiones judiciales y la producción le-gislativa. La investigación se utilizó del abordaje inductivo, con procedimientos de investi-gación histórico-jurídico, jurídico-descriptivo y socio-jurídico crítico, a partir de la técnica de análisis de contenido, por medio de revisión bibliográfica, jurisprudencia, legislación, y artículos científicos.

  • English

    This paper will analyze the impact of the epistemological current of neoconstitu-tionalism on the legislative and jurisprudential production on business law institutes, with the Brazilian legal system as the thematic framework. It is divided into three themes. In the first, we will address the epistemological presuppositions of knowledge based on legal rational-ism. Then, we present the epistemological approach to law based on neo-constitutionalism. Finally, it is described the reflections of neoconstitutionalism on the institutes of business law in the judicial decisions and the legislative production. The research used an inductive ap-proach, with historical-legal, legal-descriptive, and socio-legal-critical research procedures, based on the technique of content analysis, through bibliographic review, jurisprudence, leg-islation, and scientific articles.

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