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Pereira, Thais
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Brasil
This article analyses the relationship between Legal Culturalism and Miguel Reale's Three-Dimensional Theory of Law, investigating how this correlation overcomes the limitations of legal positivism when interpreting norms in Brazil. The central research question is: how does the fact-value-norm triad adapt Law to social demands? The present hypothesis states that the three-dimensional approach provides greater flexibility to the legal system. Using a hypothetical-deductive methodology and qualitative analysis of case law and doctrine, the study demonstrates how courts apply this theory, proposing periodic reviews of Binding Precedents and multidisciplinary training for legal professionals to align Law with social reality.
Este artigo analisa a relação entre o Culturalismo Jurídico e a Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale, investigando como essa integração supera as limitações do positivismo jurídico na interpretação das normas no Brasil. Parte-se do problema: como a tríade fato-valor-norma adapta o Direito às demandas sociais? A hipótese testada afirma que a abordagem tridimensional oferece maior flexibilidade ao sistema jurídico. Mediante metodologia hipotético-dedutiva e análise qualitativa de jurisprudências e doutrina, demonstra-se como tribunais aplicam essa teoria, propondo-se revisão periódica de Súmulas Vinculantes e formação multidisciplinar de juristas para alinhar o Direito à realidade social.
