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Ana Elisa Silva Fernandes Vieira
Esta pesquisa tematiza o direito do autor em perspectiva aos avanços tecnológicos, e demonstrar de que forma o registro em NFT na rede blockchain pode ser benéfico ao autor? A hipótese trabalhada é de que esse registro possibilita um melhor gerenciamento das obras digitais, assegurando maior proteção ao autor. O texto divide-se em duas seções, sendo que na primeira explica sobre a tecnologia NFT e redes blockchain, e na segunda seção aborda especificamente sobre o direito de autor, os direitos de personalidade de autor, a criação das obras digitais, e ao final relaciona-se ambos os temas. Utiliza o método de abordagem hipotético-dedutivo e como técnica de investigação revisão bibliográfica nacional e estrangeira não sistematizada em artigos, livros, físicos e eletrônicos, disponíveis nas bases de dados Google Acadêmico, Scielo e Ebsco.
This research discusses the author's rights in perspective with technological advances, and demonstrate how registering NFTs on the blockchain network can be beneficial to the author? The working hypothesis is that this registration enables better management of digital works, ensuring greater protection for the author. To analyze the theme, the article is divided into two sections, the first of which explains NFT technology and blockchain networks, and the second section specifically addresses copyright, author's personality rights, the creation of works digital, and in the end both themes are related. It uses the hypothetical-deductive approach method and as an investigation technique a non-systematized national and foreign bibliographic review of articles, books, physical and electronic, available in the Google Scholar, Scielo and Ebsco databases.
