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O modelo agrícola tradicional baseado no uso descontrolado de agrotóxicos tem gerado impactos ambientais severos, bem como à saúde pública brasileira, país que figura entre os maiores consumidores mundiais dessas substâncias. Destacando a necessidade de alternativas sustentáveis à produção de alimentos. Sendo assim, a presente pesquisa tem como objetivo analisar a aplicabilidade da Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PRONARA) e discutir a agroecologia como estratégia viável para a mitigação dos danos causados pelos defensivos químicos, considerando, ainda, as possíveis contribuições do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (PNAPO). A metodologia adotada foi de abordagem qualitativa, e se caracteriza como bibliográfica, fundamentada na análise de literatura científica. Os resultados apontaram que, mesmo diante do potencial transformador do PRONARA e do papel estratégico do PNAPO na promoção da agroecologia, ambos ainda possuem entraves em sua efetiva implementação, sobretudo pela ausência de regulamentação normativa e pelo descompasso entre os interesses econômicos e as agendas socioambientais. Conclui-se, portanto, que a técnica da agroecologia representa uma alternativa promissora para novos sistemas agrícolas mais justos e sustentáveis, mas sua consolidação depende de uma maior articulação entre Estado e sociedade civil.
