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Francieli Puntel Raminelli
Es cierto que las nuevas tecnologías contribuyen y facilitan la vida del hombre en la sociedad, pero, a la vez, pueden presentar riesgos de vulneración de los derechos. Entre beneficios y maleficios ocasionados por las nuevas tecnologías, especialmente el internet, encontrase el Derecho, que busca reglamentar el ciberespacio. Por esta razón, se buscó dar respuesta a la siguiente pregunta: ¿ante el contexto creado por la relación entre las nuevas tecnologías y sus posibles riesgos a los Derechos Humanos, cuales son las alternativas existentes, hoy, que buscan regimentar el ciberespacio? Se objetivó contextualizar la relación existente entre las nuevas tecnologías y los derechos humanos, dar a conocer en cuales puntos ofrecen una amenaza a los derechos ya existentes y aquellos que son conocidos como los 'nuevos derechos' y, por fin, presentar como el Derecho está encaminado para solucionar dichas dificultades. Se utilizó el método de enfoque deductivo, con técnica de investigación bibliográfica y documental. Se concluye que, actualmente no existe una alternativa fuerte o suficiente para una reglamentación satisfactoria del ciberespacio, pero es evidente la necesidad que se construya un sistema a nivel internacional.
New technologies facilitate and contribute to the individual’s life in society, but, at the same time, they can present risks of violation of rights. Among the benefits and harms brought about by new technologies, especially the internet, is the Law, which, with great difficulty, seeks a way to regulate cyberspace. For this reason, we sought to answer the following question: given the context created by the relationship between new technologies and the possible risks they pose to Human Rights, what are the alternatives that exist today in the search for a regulation of cyberspace? The objective was to contextualize the existing relationship between new technologies and human rights, to present at what points they pose a risk to existing rights and to those known as 'new rights' and, finally, to present how the Law is moving towards resolving these difficulties. We used the deductive approach method, with bibliographic and documentary research techniques. It is concluded that, today, there is no robust enough alternative for a satisfactory regulation of cyberspace, but the need for a system to be built at an international level is evident.
As novas tecnologias facilitam e contribuem para a vida do indivíduo em sociedade, mas, ao mesmo tempo, podem apresentar riscos de violação de direitos. Entre benefícios e malefícios acarretados pelas novas tecnologias, em especial a internet, encontra-se o Direito, que, com muita dificuldade busca uma maneira de regulamentar o ciberespaço. Por este motivo, buscou-se responder a seguinte questão: diante do contexto criado pela relação entre novas tecnologias e os possíveis riscos que apresenta para os Direitos Humanos, quais são as alternativas existentes, hoje, na busca por uma regulamentação do ciberespaço? Objetivou-se contextualizar a relação existente entre as novas tecnologias e os direitos humanos, apresentar em que pontos essas oferecem um risco aos direitos já existentes e à queles que são conhecidos como 'novos direitos' e, por fim, apresentar como o Direito está caminhando para solucionar estas dificuldades. Utilizou-se do método de abordagem dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Conclui-se que, hoje, não existe uma alternativa robusta o suficiente para uma regulamentação satisfatória do ciberespaço, mas é evidente a necessidade de que um sistema seja construído em nível internacional.
