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Ana Rosa Aguilera Rodríguez
Entre los elementos configuradores del derecho a la ciudad, se encuentra su naturaleza jurídica. Con el objetivo de sistematizar tendencias doctrinales relativas a ella, con énfasis en su determinación como derecho humano emergente, se realiza este artículo científico. En él, a partir de los fundamentos generales y las características que propiamente tienen los derechos humanos, se alude a su valoración, su condición de emergente y su ubicación generacional. Además, se hace referencia a su carácter colectivo, difuso, complejo e instrumental. La revisión bibliográfica es la técnica investigativa que esencialmente se emplea, de conjunto con algunos de los métodos de uso más frecuente tanto en investigaciones científico-teóricas en general, como en las investigaciones jurídicas; estos últimos, caracterizados por una mayor especificidad. Los resultados fundamentales se centran en la sistematización de las principales tendencias que coadyuvan a determinar el derecho a la ciudad entre los derechos humanos emergentes, además de otros aspectos relativos a su naturaleza jurídica. Todo cuanto se valora, permite arribar a la conclusión de que a este derecho le asisten los fundamentos jurídicos necesarios para ser considerado con la condición de derecho humano emergente.
Among the setting elements of the right to the city, its juridical nature can be found. With the goal of systematizing the doctrinal trends related to it, with an emphasis in its determination as an emerging human right, this scientific article is written. based upon the general foundations and the caractheristics that human rights themselves have, its valuing, emerging conditions and generational location are tackled. Likewise, the text makes reference to its collective, diffuse, complex and instrumental character. The literature review was the research technique essentially employed, as well as some more frequently used scientific-theoretical research, as in judicial research; characterized with a greater specificity. The fundamental results are centered on the systematization of the main trends that assist the determination of the right to the city among the emergent Human Rights, as well as other aspects related to its judicial nature. All the assessed aspects allow the study to conclude that this right is assisted by the judicial foundations necessary for being considered with the condition of emergent Human Right.
Dos elementos que conformam o direito à cidade, encontra-se a sua natureza jurídica. Com o objetivo de sistematizar tendências doutrinárias relativas a ela, com ênfase na sua determinação como direito humano emergente, é realizado este artigo científico. Nele, a partir dos fundamentos gerais e as características próprias que têm os direitos humanos, alude-se a sua valoração, sua condição emergente e sua localização geracional. Além disso, é feita referência ao seu caráter coletivo, difuso, complexo e instrumental. A revisão bibliográfica é técnica investigativa que foi utilizada, juntamente com alguns métodos de uso frequente seja em pesquisas científico-teóricas em geral, como as pesquisas jurídicas; estas últimas, caracterizadas por uma maior especificidade. Os resultados fundamentais centram-se na sistematização das principais tendências que contribuem a determinar o direito à cidade entre os direitos humanos emergentes, além disso de outros aspectos relativos a sua natureza jurídica. Tudo o que se valoriza, permite chegar à conclusão de que esse direito beneficia os fundamentos jurídicos necessários para ser considerado com a condição de direito humano emergente.
