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Marcos Maciel Batista de Sousa Reinaldo, Francisco Marques Lima
O presente estudo foi desenvolvido com o objetivo de identificar os requisitos necessários para considerar uma instalação sanitária como área de grande circulação, tendo em vista que a jurisprudência e a doutrina brasileiras ainda não chegaram a um consenso. Realizou-se, assim, uma revisão bibliográfica, cujos dados foram interpretados por meio da abordagem qualitativa. Diante disso, verificou-se que, o que se deve considerar, para fins de deferimento do adicional de insalubridade, não é a quantidade de pessoas que possam utilizar instalações sanitárias de uso coletivo, mas a natureza dos agentes biológicos presentes no local.
This study was carried out with the aim of identifying the requirements necessary to consider a sanitary installation as a large circulation area, given that Brazilian jurisprudence and doctrine have not yet reached a consensus. A literature review was therefore carried out, and the data was interpreted using a qualitative approach. As a result, it was found that, for the purposes of granting the unhealthy working conditions bonus, what should be taken into account is not the number of people who may use public toilets, but the nature of the biological agents present in the place.
