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Lilia Maia de Morais Sales
, Taffarel Deibson Lopes Silveira
O Poder Judiciário é a estrutura de solução de conflitos mais procurada no Brasil. Contudo, existem indícios de que a maioria das ações judiciais poderiam ser resolvidas por formas consensuais de resolução de disputas. Neste cenário, questionam-se as razões pelas quais os Meios Alternativos de Solução de Conflitos (MASCs) ainda não se popularizaram no país. A hipótese inicial reside na falta de conhecimento pela sociedade e pelos profissionais da área jurídica. Assim, objetivamos: compreender o atual contexto da gestão de conflitos judicial e extrajudicial no Brasil; verificar a aplicabilidade das formas de resolução extrajudicial em face das demandas mais recorrentes; auferir o grau de conhecimento da sociedade e a adequada formação dos profissionais do Direito sobre as formas consensuais de resolução; e analisar se há relação entre os MASCs e o aperfeiçoamento da Justiça. Para tanto, nos utilizamos de pesquisa quanti-qualitativa, com revisão bibliográfica e documental, incluindo dados oficiais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Associação dos Magistrados do Brasil (AMAB), do World Justice Project (WJP) e das matrizes curriculares de amostra dos Cursos de Bacharelado em Direito. Os resultados confirmaram a hipótese inicial de que falta conhecimento suficiente à sociedade e melhor formação aos profissionais do Direito.
The Judiciary Branch is the most sought-after structure for conflict resolution in Brazil. However, there are indications that most lawsuits could be resolved by consensual forms of dispute resolution. In this scenario, the reasons why Alternative Means of Conflict Resolution (MASCs) have not yet become popular in the country are questioned. The initial hypothesis resides in the lack of knowledge by society and legal professionals. Thus, we aim to understand the current context of judicial and extrajudicial conflict management in Brazil; verify the applicability of the forms of extrajudicial resolution in face of the most recurrent demands; assess the degree of knowledge of society and the adequate training of legal professionals on the consensual forms of resolution; and analyze whether there is a relationship between the MASCs and the improvement of Justice. For this purpose, we used quantitative and qualitative research, with bibliographic and documental review, including official data from the National Council of Justice (CNJ), the Association of Magistrates of Brazil (AMAB), the World Justice Project (WJP) and curriculum matrices of sample of the Bachelor of Law Courses. The results confirmed the initial hypothesis that society lacks sufficient knowledge and better training for legal professionals.
