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Ferrer, Gabriel Real
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Antunes de Souza, Maria Cláudia da Silva
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Brasil
The linear production-consumption-disposal economic model is reaching its limit. One of the ways to address this problem is through a circular economic model that links economic growth to a cycle of development, preserving and enhancing natural capital, optimizing production, and managing resources. The imminent exhaustion of various natural resources, coupled with issues arising from the excess waste generated by such massive consumption, imposes a new way of viewing the economy on the legal sphere, translating the circular economy as a new business paradigm. Therefore, the objective is to conceptualize, characterize, and address the legal basis of the circular economy in Brazil and abroad, especially the application of circular economy principles in energy matrices. It is relevant to address this topic because it is essential for both the academic and social spheres to bring viable alternatives to the forefront for an economy that still identifies as extremely predatory, lacking solidarity, and insufficiently concerned with socio-environmental causes and effects. Regarding the methodology, both in the research phase and in the reporting of results, the employed method was inductive.
O modelo econômico linear de produção-consumo-descarte está atingindo seu limite. Um dos caminhos para o enfrentamento desse problema é por meio de um modelo econômico circular, que associa o crescimento econômico a um ciclo de desenvolvimento, que preserva e aprimora o capital natural, otimiza a produção e administração dos recursos. A iminente exaustão de vários recursos naturais, aliada aos problemas decorrentes do excesso de resíduos gerados por um consumo dessa magnitude, impõe ao meio jurídico um novo modo de ver a economia, traduzindo como novo paradigma de negócios a economia circular. Sendo assim, tem-se como objetivo conceituar, caracterizar e tratar da base jurídica da economia circular no Brasil e no exterior; especialmente, a aplicação dos princípios da economia circular nas matrizes energéticas. Sendo relevante tratar desse tema, pois tanto para o meio acadêmico quanto social é fundamental levar ao conhecimento as alternativas viáveis para a economia que ainda, se identifica como extremamente predatória, pouco solidária e insuficientemente preocupada com as causas e efeitos socioambientais. Quanto a metodologia, tanto na fase de investigação quanto na fase de relatório dos resultados, o método empregado foi o indutivo.
