Acceso usuarios
Brasil
The apex of Pasquale Stanislao Mancini’s work, the “Principle of Nationalities” presented in the lecture delivered at the University of Turin, in 1851, is based on the idea of “nation” as the monad of international law. As a result of an elaboration that received methodological influxes and theoretical assumptions from the historicism that permeated the legal universe of the 19th century, moving away from the jusnaturalists and contratualists currents that circulated then, this idea of “nation” was introduced into Italian legal culture as a significant innovation, raising quite a few criticisms in academic circles of the time, even having derivations arising from the writings of two icons among thinkers of Italian law, Giambattista Vico and Gian Domenico Romagnosi. From this perspective, this article aims to analyze the theoretical and methodological elements produced by Vico and Romagnosi that will act in the construction of the idea of “nation” proposed by Mancini.
Ápice da obra de Pasquale Stanislao Mancini, o “Princípio das Nacionalidades” apresentado na preleção ministrada na Universidade de Turim, em 1851, baseia-se na ideia de “nação” como mônada do direito internacional. Fruto de uma elaboração que recebeu influxos metodológicos e pressupostos teóricos do historicismo que permeava o universo jurídico do século XIX, afastando-se das correntes jusnaturalistas e contratualistas então circulantes, essa ideia de “nação” foi introduzida na cultura jurídica italiana como uma inovação significativa, suscitando não poucas críticas na comunidade acadêmica de então, mesmo possuindo derivações decorrentes dos escritos de dois ícones entre os pensadores do direito italiano, Giambattista Vico e de Gian Domenico Romagnosi. Nessa perspectiva, o presente artigo tem por objetivo analisar os elementos teóricos e metodológicos produzidos por Vico e por Romagnosi que vão atuar na construção da ideia de “nação” proposta por Mancini.
