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Felipe Alves da Silva
This article analyses one of the most well-known debates in 20th-century political and legal theory between Carl Schmitt and Hans Kelsen. Although it dates back to the early years of the Weimar Republic, the discussion of the guardian of the constitution focused on the years 1928 and 1931, when the personalistic character of power took place within discussions of constitutional jurisdiction. This article proposes to analyze part of Schmitt’s argument constructed during the 1920s that, to some extent, anticipates the arguments later developed in Der Hüter der Verfassung.
O presente artigo analisa um dos debates mais conhecidos da teoria política e jurídica do século XX, qual seja, entre Carl Schmitt e Hans Kelsen. Ainda que remonte aos primeiros anos da República de Weimar, a discussão sobre o guardião da constituição se concentrou nos anos 1928 e 1931, ocasião em que o caráter personalista do poder tomou lugar no interior das discussões sobre a jurisdição constitucional. Sob tal pano de fundo, o presente artigo analisa parte do argumento schmittiano construído durante a década de 1920 que, em alguma medida, antecipam os argumentos posteriormente desenvolvidos em Der Hüter der Verfassung.
