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Gonçalves Neto, João da Cruz
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Brasil
Brasil
This research was developed to understand the role played by partnerships between public and private sectors in Brazil, especially with regard to increasing efficiency in the provision of public services. Through the use of historical and dialectical methods, anchored in bibliographic and documentary research, alongside indirect data analysis, we discuss the arguments in favor of and against the use of such partnerships within the Brazilian destatization program, as an instrument to promote the rights of the collectivity. After drawing a historical line of the construction of the third way, in which partnerships arise, and debating the fundamentals of state subsidiarity, it appears that there is a mystification of state inefficiency and market superiority. Furthermore, although the number of initiatives and signed contracts has increased over the years and has been encouraged by the government, partnerships are still ineffective in practice. Partnerships, so-called innovative arrangements, are focused on old (neo) liberal practices, moving society away from public decision-making processes and weakening rights on behalf of profit, consisting in a form of transfer of capital from the State to small private groups. Sometimes there is also a lack of transparency in the actions of the private partner and the inspections by the public partner are insufficient.
Esta pesquisa foi desenvolvida para compreender a função desempenhada pelas parcerias público-privadas no Brasil, sobretudo no que tange ao ganho de eficiência na prestação de serviços públicos. Por meio dos métodos histórico e dialético, ancorados em pesquisas bibliográficas, documentais e análise indireta de dados, discute-se os argumentos favoráveis e contrários à utilização das parcerias, no bojo do programa de desestatização brasileiro, enquanto instrumento de promoção dos direitos da coletividade. Após traçar uma linha histórica da construção da terceira via, em que as parcerias ganham destaque, e debater os fundamentos para a subsidiariedade estatal, infere-se que há uma mitificação da ineficiência estatal e da superioridade do mercado. Ademais, ainda que o número de inciativas e os contratos assinados tenham aumentado ano após ano e que governo após governo sejam incentivadas, na prática, as parcerias carecem de efetividade. Supostos arranjos inovadores, as parcerias estão voltadas às antigas práticas (neo)liberais, afastando a sociedade dos processos de tomada de decisão pública, reduzindo direitos em nome do lucro, constituindo uma forma de transferência de capital do Estado para pequenos grupos da iniciativa privada. Por vezes, também, há falta transparência nas ações do parceiro privado e são insuficientes as fiscalizações realizadas pelo parceiro público.
Palavras-chave: Desenvolvimento; Neoliberalismo; Terceira via; Desestatização. Privatização.
