Prevenção ou segregação? Covid-19 e a população carcerária em Santa Catarina

• Chersoni, Felipe De Araujo ^[1] ; Leal, Jackson Silva ^[1]
  1. [1] Universidade do Extremo Sul Catarinense

     Universidade do Extremo Sul Catarinense

     Brasil

     
• Localización: Revista Electrónica Direito e Sociedade - REDES, ISSN-e 2318-8081, Vol. 10, Nº. 2, 2022, págs. 127-154
• Idioma: portugués
• DOI: 10.18316/redes.v10i2.9563
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• Resumen

  • O objetivo do presente trabalho é analisar as portarias de enfrentamento à pandemia no que tange ao sistema carcerário em Santa Catarina durante os anos de 2020 e 2021, confrontando-as com os protestos realizados em três regiões diferentes do Estado. Esta análise parte da hipótese de que as referidas portarias aumentaram a segregação na qual tais indivíduos vivem, transplantando a dor do sistema de justiça penal para os familiares das pessoas em cumprimento de pena, sobretudo, mães e companheiras dos criminalizados

• Referencias bibliográficas
  • ALEXANDER, Michelle. A nova segregação: Racismo e encarceramento em massa. São Paulo: Boitempo, 2017.
  • ALMEIDA, Bruno Rotta; PIMENTEL , Elaine; CACICEDO, Patrick. BRAZIL - Covid-19 and prisons in Brazil: conditions and challenges. ANTIGONE,...
  • ANDRADE, Vera Regina De. Pelas mãos da criminologia: o controle penal para além da (de)ilusão. Rio de Janeiro: Revan, 2012.
  • ARAÚJO, Tiago. Inclusão digital no Brasil: em que estágio desse processo estamos?. Politize!, [s. l.], 2018. Disponível em: https://www.politize.com.br/inclusao-digital-no-brasil/....
  • BANCO NACIONAL DE MONITORAMENTO DE PRISÕES – BNMP 2.0: Cadastro Nacional de Presos, Conselho Nacional de Justiça, Brasília, agosto de 2018.
  • BATISTA, Vera Malaguti. Difíceis Ganhos Fáceis: Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro. Rio De Janeiro: Revan, 2003.
  • BATISTA, Vera Malaguti. Introdução Crítica à Criminologia Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2011.
  • BORGES, Caroline. Familiares de presos protestam contra falta de informações sobre casos de Covid-19 em Florianópolis. G1 SC, Florianópolis,...
  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Boletim Covid-19 no sistema prisional. In: Monitoramento de casos e óbitos – Covid-19 28/07/2021. Disponível...
  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Covid-19: CNJ emite recomendação sobre sistema penal e socioeducativo. In: Agência CNJ de Notícias. Brasilia,...
  • CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ). Novos dados do sistema prisional reforçam políticas judiciárias do CNJ. In: Agência CNJ de Notícias. Brasilia,...
  • CRISPIM, Juliane de Almeida et al. Impacto e tendência da COVID-19 no sistema penitenciário do Brasil: um estudo ecológico. Ciência &...
  • CUSTÓDIO, Rafaela. Famílias de detentos protestam por melhorias no Presídio Santa Augusta; direção da unidade rebate. Engeplus, Criciúma,...
  • DAMAS, Balvedi, Fernando; OLIVEIRA, Walter, Ferreira de. A Saúde Mental Nas Prisões De Santa Catarina, Brasil. Cadernos Brasileiros de Saúde...
  • DAVIS, Angela. Estarão as prisões obsoletas? Rio de Janeiro: Difel, 2018.
  • DEAP (Santa Catarina). Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa. PAS promove seminário online Saúde Mental em Tempos...
  • DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2006). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc-dez-2006.pdf....
  • DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2007). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc-dez-2007.pdf....
  • DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2008). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc-dez-2008.pdf....
  • DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2019). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen/relatorios-analiticos/SC/sc....
  • DEPEN. Departamento Penitenciário Nacional (2020). Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/relatorio-de-acoes-do-governo/1.RelatorioanualDepenverao20.04.2020.pdf....
  • EVARINI, Drika. PROTESTO: Familiares de detentos prometem acampar em frente ao Presídio de Joinville. NDTv, Joinville, 15 fev. 2021. Disponível...
  • FLAUZINA, Ana e PIRES, Thula. Cartas do Cárcere: horizontes de resistência política. Revista Direito e Práxis [online]. 2019, v. 10, n. 03...
  • https://doi.org/10.1590/2179-8966/2019/43885.
  • FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 2021.Atualizado em: 15/07/2021 https://forumseguranca.org.br/anuario-brasileiro-seguranca-publica/....
  • GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Santa Catarina). Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa. PORTARIAS COVID-19: documentos....
  • GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Santa Catarina). Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa. PORTARIAS COVID-19: documentos....
  • HULSMAN, Louk; CELIS, Jacqueline bernat de. O sistema penal em questão penas perdidas. Rio de Janeiro: Luam, 1993.
  • IBGE – INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Censos 2019. Inovações e impactos nos sistemas de informações estatísticas e geográficas...
  • IDDD - INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (Brasil). Em SP, de cada 4 pessoas que deveriam ter deixado a prisão no primeiro ano da pandemia,...
  • IDDD - INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (Brasil). Justiça e negacionismo: como os magistrados fecharam os olhos para a pandemia nas...
  • IDDD - INSTITUTO DE DEFESA DO DIREITO DE DEFESA (Brasil). Propostas para reduzir a superlotação carcerária. IDDD, São Paulo, p. 1-20, 2017.
  • INFOVIRUS (Brasil). Prisões e Pandemia. In: INFOVIRUS. De olho no Painel do Depen. [S. l.], 2021. Disponível em: https://www.covidnasprisoes.com/infovirus....
  • LEAL, Jackson da Silva. Uma razoável quantidade de violência: a aceitação Das Prisões Como Síntese Da Atual Sensibilidade Acerca Da Violência....
  • LOSURSO, Domenico. O marxismo ocidental: como nasceu, como morreu, como pode renascer. São Paulo: Boitempo, 2018.
  • MALAGUTI, Batista, Vera. Criminologia E Política Criminal. Passagens. Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica, 2009.
  • MARONNA, Cristiano Avila. 10 anos da Lei 11.343/06: Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) Plataforma Brasileira de Política...
  • MARONNA, Cristiano Avila; BOITEUX, Luciana. Mudança de rumos na Política de Drogas no Brasil? Boletim - 265 / Instituto Brasileiro de Ciências...
  • NEGRI, Antonio. O poder constituinte: ensaio sobre as alternativas da modernidade. Rio de Janeiro: Lamparina, 2015.
  • NETTO, José Paulo. Capitalismo e barbárie contemporânea. Argumentum, Espírito Santo, 2012.
  • PEDROSO, Célia Regina. Os signos da opressão: história e violência nas prisões brasileiras. São Paulo: Arquivo do Estado, imprensa oficial...
  • PEREIRA, Luciano Meneguetti. O Estado de Coisas Inconstitucional e a violação dos direitos humanos no sistema prisional brasileiro. RIDH,...
  • POMPEU, Ana. STF nega 81% dos HCs baseados na Recomendação 62, do CNJ, sobre a Covid-19. Jota, Brasilia, 7 ago. 2020. Disponível em: https://www.jota.info/stf/do-supremo/stf-nega-81-dos-hcs-baseados-na-recomendacao-62-do-cnj-sobre-a-covid-19-07082020....
  • RUSCHEL, René. Familiares e especialistas denunciam a subnotificação de casos de Covid nos presídios. Carta Capital, [s. l.], 15 abr. 2021....
  • SAMUELS, Liz. Improvising on Reality: The Roots of Prison Abolition in BERGER, Dan (ed.) The Hidden 1970s: histories of radicalism. New Jersey:...
  • SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – STJ (Brasil). Pandemia trouxe novos desafios ao Judiciário na análise da situação dos presos. Brasília, 14....
  • TORCATO, Carlos Eduardo Martins. A história das drogas e sua proibição no Brasil: da Colônia à República. 2016. Tese (Doutorado em História...
  • TRIBUNAL DE JUSTIÇA – TJ (SANTA CATARINA). Flexibilização admite análise de transferência de preso em SC mesmo na pandemia, Santa Catarina,...
  • VILLELA, Priscila. As dimensões internacionais das políticas brasileiras de combate ao tráfico de drogas na década de 1990. 2015. 159 f. Dissertação...