Acceso usuarios
Jorge Feliu Rey
Smart Contracts are, in general terms, computer protocols that allow a device to execute autonomously the provision of a contract, thus, without the need for human intervention. The replacement of human action by a process – a set of protocols – which allows (a) the operations automation, (b) the automatic materialization of transaction provisions and (c) other use of distinct technologies that allow the verification of clauses and subjects’ identity linked to the transaction, which result in high economy of costs. Besides, the parties’ expectations of satisfying their business interests, as is established by contract, ends to be broadly protected. Rapidity, predictability, and automation pervade the exercise of private autonomy and facilitate effective self-protection. Despite these evident advantages, this figure presents some restrictions and disadvantages that brings possible problems with it. This work briefly explores the Smart Contracts phenomenon, reflects about his particular ecosystem and, hereafter, proposes important legal questions evoked by Smart Contracts.
Os smarts contracts são, em termos bastante gerais, protocolos informáticos que permitem que um dispositivo execute as prestações de um contrato de forma autônoma, logo, sem a necessidade de intervenção humana. A substituição da ação humana por um processo – conjunto de protocolos – que viabiliza (a) a automação de operações, (b) a materialização automática das prestações nas transações e (c) a utilização de outras tecnologias, as quais permitem a verificação do clausulado e da identidade dos sujeitos vinculados à transação resulta em elevada economia de custos. Ademais, as expectativas das partes para a satisfação de seus interesses negociais, tal como estabelecido no contrato, acabam sendo amplamente protegidas. Rapidez, previsibilidade e automação permeiam o exercício da autonomia privada, facilitando a efetiva autotutela. Não obstante os evidentes benefícios, tal figura apresenta limitações e desvantagens, trazendo consigo possíveis problemas. Este trabalho explora brevemente o fenômeno dos smart contracts, reflete sobre seu ecossistema particular e, a seguir, aborda importantes questões jurídicas que acompanham os smart contracts.
