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Rosa Maria Zaia Borges, Paola Zambelli
This paper problematizes the conditions of possibilities of the construction of the concept of South American regional citizenship, able to face the undesirable effects of economic globalization. Deviating from the traditional concepts of economic integration and of the construction of regional citizenship grounded on the north global epistemologies, it brings to a discussion that allows the construction of a political and legal framework consistent with the reality of south countries. Methodologically, the research uses a hermeneutic linguistic approach for better appropriation of the (multidisciplinary) literature and treaties collected and interpreted during the study, trying to create, not a “univocal” sense, but an original one which allows the achievement of the conditions of possibility of discussing the challenges and perspectives to the consolidation and the effective fruition of a South American regional citizenship, in order to increase uniform public politics of human rights guarantees, under the theoretical framework of decolonial discussions.
O artigo problematiza as condições de possibilidade de construção do conceito de cidadania regional sul-americana, capaz de fazer face aos efeitos indesejáveis da globalização econômica. Desviando-se das concepções tradicionais a respeito da integração econômica e da construção de uma cidadania regional fundamentadas nas epistemologias do norte global, traz à tona uma discussão que possibilite a construção de um arcabouço político e jurídico condizente com a realidade dos países do sul. Como critério metodológico, vale-se de abordagem hermenêutico-linguística como forma de empoderamento da literatura (multidisciplinar) e dos tratados internacionais coletados e interpretados ao longo da pesquisa, procurando estabelecer, não um sentido “unívoco”, mas um sentido originário que estabeleça as condições de possibilidade para a discussão acerca dos desafios e perspectivas para a consolidação e efetiva fruição de uma cidadania regional sulamericana, com vistas à ampliação de políticas públicas uniformes de garantias dos direitos humanos, sob o aporte teórico das discussões decolonialistas.
