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Bruno Peigo Romão
, Mauro Osorio
This research aims to confront the epistemological-normativist tradition of law endorsed by Hans Kelsen, present in Pure Theory of Law, with the ontological-Marxist legal analysis of György Lukács, found in his Ontology of social being, specifically in what they say about the foundation of law. It seeks to delimit, analyze and compare the different results achieved from these diametrically opposed approaches. The research method used is the systematic literature review, while the theoretical framework to support this research is the Marxist. It appears that the Kelsenian approach ceases its possibilities of questioning within the limits of legal normativism, while Lukács` ontological-Marxian perspective is capable of providing three new levels of concretization to the conceptualization of law. With this, it is concluded that, in relation to Kelsen, Lukács manages to go further by delineating the historical genesis, the specific legality and the prospects for the disappearance of the law.
Esta pesquisa tem como objetivo confrontar a tradição epistemológica-normativista do direito endossada por Hans Kelsen, presente em Teoria Pura do Direito, com a análise jurídica ontológica-marxista de Gyorgy Lukács, encontrada em seu Para uma ontologia do ser social, especificamente no que dizem sobre o fundamento do fenômeno jurídico. Busca-se aqui delimitar, analisar e comparar os diferentes resultados alcançados a partir destas abordagens diametralmente opostas. O método de pesquisa utilizado é o de revisão sistemática de literatura selecionada, enquanto o referencial teórico a dar suporte a esta pesquisa é o marxista. Constata-se que a abordagem kelseniana cessa suas possibilidades de questionamento nos limites do normativismo jurídico, ao passo que a perspectiva ontológica-marxiana de Lukács é capaz de fornecer três novos níveis de concreção à conceituação do direito. Com isto, conclui-se que, em relação a Kelsen, Lukács consegue ir além ao delinear a gênese histórica, a legalidade específica e as perspectivas de fenecimento do direito.
