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Saada Zouhair Daou
Nowadays, religious tolerance is often pointed as the panacea of religious conflicts. As soon as a violent act – or even a terrorist act – that happened due to religious intolerance is reported, religious tolerance is pointed out as a solution. It is often seen as the most appropriate resort not only in academic circles, but also by the large and small media as well as by much of the population. But is religious tolerance truly the solution to such problems? What does this term actually mean? What were the causes and what was the historical moment of its arising? The present article proposes to study the context of the appearance of religious tolerance, it’s meaning and what this tolerance concretely represented. The purpose is to analyze how this tolerance has manifested itself, based on a qualitative bibliographical and documentary research, in order to ascertain whether it is able to guarantee equal conditions for free religious exercise - or to exercise no religion at all. This research reached the conclusion that tolerance does not presuppose equal respect for all religious conceptions (or for the absence of religion), often even allowing the granting of unequal and inferior treatment to religious minorities. This statement is exemplified by the analysis of the meaning of the judgment of the ADI 4439, which allowed confessional teaching in Brazilian public schools.
Atualmente, a tolerância religiosa é frequentemente apontada como panaceia dos conflitos religiosos. Tão logo se noticia um ato violento envolvendo esse tipo de conflito – ou até mesmo um ato taxado como terrorista – aponta-se a tolerância religiosa como solução. Ela costuma ser vista como a saída mais adequada não só em meios acadêmicos, mas também pela grande e pequena mídia, bem como por boa parte da população. Mas será a tolerância religiosa uma solução eficaz para tais problemas? Que sentido possui essa expressão? Quais foram as causas e qual o momento histórico de seu surgimento? O presente artigo se propõe a estudar o contexto de surgimento da tolerância religiosa, seu sentido e o que tem representado essa tolerância concretamente. A finalidade é analisar como essa tolerância tem se manifestado, a partir de pesquisa qualitativa bibliográfica e documental, no intuito de averiguar se ela é apta a garantir iguais condições para o livre exercício religioso – ou para não se exercer religião alguma – a todos. Essa pesquisa chega à conclusão que a tolerância não pressupõe igual respeito por todas as concepções religiosas (ou pela ausência de religião), permitindo, muitas vezes, até a concessão de tratamento desigual e inferior a religiões minoritárias. Exemplifica-se essa afirmação analisando o significado do julgamento da ADI 4439, que permitiu o ensino confessional nas escolas públicas brasileiras.
