Patrícia Strauss Riemenschneider, Guilherme Antônio Balczarek Mucelin
The sharing economy, driven by technological evolution, has transformed the way employers relate to workers and brings into question the extension of the application of labor law to the 21st century workers. Thus, the objective of the present study is to analyze the new form of work organization in this contemporary scenario and to verify the adequacy of the criterion of subordination in order to protect workers or if the subordination criterion should be adopted. For this, the method of approach used was the deductive, along with the historical procedure. It is concluded that the modern dimensions of subordination are sufficient to frame the workers as employees, and, therefore, there must be a presumption of the employment relationship in this hypothesis.
A economia do compartilhamento, guiada pela evolução tecnológica, transformou o modo como os empregadores se relacionam com os trabalhadores e põe em questão a extensão da aplicação do Direito do Trabalho aos operários do século XXI. Assim, o objetivo do presente estudo é analisar a nova forma de organização do trabalho nesse cenário contemporâneo e verificar a adequação do critério da subordinação para que seja outorgada a proteção juslaboral ou se deve ser adotada a parassubordinação. Para tanto, o método de abordagem utilizado foi o dedutivo, juntamente com o procedimento histórico. Conclui-se as que as dimensões modernas da subordinação são suficientes para enquadrar os trabalhadores como empregados, devendo, assim, haver presunção juris tantum do vínculo empregatício nessa hipótese.