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André Ribeiro Giamberardino
The aim is to analyze the existence of a historiographic misunderstanding in the link between the level of suffering of the punishment with the idea of private revenge and the presence of the victim in the criminal process. It is common to associate a supposed humanization of punishment with the rejection of private revenge and the expropriation of conflict by the modern state. The justification of the penalty would be predominantly utilitarian, demonizing retributivism as incompatible with the civilized nature of the act of punishment. However, the concept of crime as a violation of the sovereign and the inquisitorial procedural model are matrices linked to the confiscation of the conflict from the hands of the victim.
A hipótese analisada é a existência de um equívoco historiográfico na vinculação entre a aflitividade da punição com a ideia de vingança privada e com a presença da vítima no processo criminal. É comum se associar uma suposta humanização da punição, principalmente através da pena de prisão, à rejeição da vingança privada e, portanto, à monopolização da violência pelo Estado moderno. A justificação da pena seria prevalentemente utilitarista, demonizando-se o retributivismo como incompatível com a natureza civilizada do ato de punir. Entretanto, o conceito de crime como violação do soberano e o modelo processual inquisitório são matrizes vinculadas ao confisco do conflito dos ofendidos, na passagem de uma justiça penal negociada a uma justiça penal hegemônica.
