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Rebeca Fernandes Dias
The present article aims to demonstrate how was the absorption and adhesion, in our criminal law culture, during the First Republic, focusing, more precisely, in the criminal law professors in the Recife’s Faculty of Law, of the criminological positivism, mainly Italian. The sources raised were the Criminal Law’s discipline programs and all texts published by the jurists analyzed. The research found that the absorption of criminological thinking was gradual but significant and that from a critical and resistant reading, such as can be identified in Tobias Barreto, a very receptive and even laudatory conception of the Italians Lombroso, Garofalo and Ferri, were accomplished, which inevitably left traces in the criminal legal culture of the time, a juridical culture that sought its identity and which, by great influence of the dichotomy created by Ferri Classical School X Positive School, intended to fit into one of the criminal science branches.
O presente artigo busca demonstrar como se deu a absorção e adesão da cultura jurídica criminal do período da Primeira República, mais precisamente dos juristas professores de Direito Criminal da Faculdade de Direito de Recife, aos postulados do positivismo criminológico, sobretudo italiano. As fontes levantadas foram os programas de disciplina de Direito Criminal e todos os textos publicados pelos juristas analisados. A pesquisa constatou que a absorção do pensamento criminológico foi gradativa, mas significativa e que de uma leitura crítica e resistente, como a que se pode identificar em Tobias Barreto, consolidou-se uma concepção bastante receptiva e até laudatória dos italianos Lombroso, Garofalo e Ferri, o que inevitavelmente deixou marcas na cultura jurídica criminal da época, uma cultura jurídica que buscava sua identidade e que, por grande influência da dicotomia criada por Ferri Escola Clássica X Escola Positiva, pretendia enquadrar-se em um dos ramos da ciência criminal.
