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Oliveira, Francisca da Glória Menezes de
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Lapa, Rosilandy Carina Candido
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Por meio do presente artigo, apresenta-se estudo acerca da relação entre Estados e o respeito aos princípios e normas do Direito Internacional dos Direitos Humanos, com foco no cumprimento de sentenças amparadas por violações de normas jus cogens, proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos. Em seguida, utilizando a teoria da análise de discurso, procede-se ao estude de trechos da fala do presidente americano Donald Trump na 74° Assembleia Geral das Nações Unidas em setembro de 2019, com o intuito de identificar influências, interesses e possíveis conflitos com ações de cooperação e governança global. Conclui-se que na esfera dos tribunais internacionais, mesmo diante da ausência de mecanismos que obriguem o cumprimento das decisões, outros fatores relacionados ao soft power, bem como oportunidades econômicas influenciam os Estados a acatar e internalizar as recomendações. Por outro lado, o discurso do presidente americano visa deslegitimar o compartilhamento de responsabilidades sob a mediação das organizações internacionais, fomentando assim o descumprimento de compromissos assumidos e enfraquecimento na discussão de novas agendas.
