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Brasil
O presente estudo investiga a relação estrutural/dependência entre a forma jurídica (a partir do conceito marxista e pachukaniano de direito) e o modo de produção econômico vigente, o capitalismo. Eu inicio a explanação do assunto com a compreensão da forma mercadoria, o que permite entender a emergência da forma jurídica e, ainda, da mercadoria força de trabalho. Então, é possível investigar o desenvolvimento dos atributos do sujeito de direito e da ideologia jurídica. Utilizo-me do estudo teórico como procedimento de pesquisa, no bojo do método materialista histórico.
