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Qurrata Ayuni
, Fitra Arsil, Alwi Alatas
This paper discusses interesting findings related to the weakening of executive power in Indonesia during the mid-term. The main finding is that the executive tends to choose to resign rather than face impeachment or an institutional vote of no confidence. In addition, Indonesian history records that constitutional crises have also led to changes in the structure of the state and government. Weaknesses in legal arrangements have contributed to the unclear role of impeachment and no-confidence motions in maintaining government legitimacy. Through a historical and comparative approach, this article asserts that the majority of executive power falls in Indonesia have been caused by causes other than the official constitutional fall of government procedures.
Este artigo discute conclusões interessantes relacionadas com o enfraquecimento do Poder Executivo na Indonésia durante o médio prazo. A principal conclusão é que o executivo tende a optar pela demissão em vez de enfrentar um impeachment ou um voto institucional de desconfiança. Além disso, a história da Indonésia regista que as crises constitucionais também levaram a mudanças na estrutura do Estado e do governo. As deficiências nos acordos legais contribuíram para o papel pouco claro do impeachment e das moções de censura na manutenção da legitimidade do governo. Através de uma abordagem histórica e comparativa, este artigo afirma que a maioria das quedas do poder executivo na Indonésia foram causadas por outras causas que não a queda constitucional oficial dos procedimentos governamentais.
