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Roseane Francisca de Santana, Thaís Benassi Billegas Carareto, João Antonio Lopes, Alexandre Gonzales
The scenario of the Brazilian economic crisis lasted eleven quarters, covering the period from June 2014 to December 2016, and it caused, according to data from the Brazilian Receita Federal (2016), a considerable drop in the national GDP. The same data appoints also to a negative impact generated on the steel and metallurgical sector profits, which has the highest tax burden in the country. Considering that the industrial sector is one of the pillars of the national economy, the study is justified by providing users with relevant accounting information about the behavior of taxes that directly influence business profits. In this sense, the sample was selected through the ranking of the 500 most of the Exame magazine, and subsequently, the financial accounting information of the companies was collected through the Economatica® database, as well as, through the statements of income and explanatory notes. The objective was to compare whether between the periods before and during the crisis there were significant differences in the behavior of direct taxes on profit. The results obtained through the Wilcoxon comparison test indicate that direct taxes did not suffer statistically significant variations, even with the reduction of profitability during the period of economic recession. The study presents indications that taxation on profit is established by the tax adjustments posted to the result, being, therefore, the norms and procedures established by the tax authorities, the determining factor for the dynamics of the tax on profit in the surveyed sector.
O cenário de crise econômica brasileira durou onze trimestres, e abrangeu o período de junho de 2014 a dezembro de 2016, e provocou, segundo os dados da Receita Federal (2016), uma queda considerável no PIB nacional. Os mesmos dados apontam, ainda, para um impacto negativo gerado sobre o lucro do segmento siderúrgico e metalúrgico, que possui a maior carga tributária do país. Visto que a tributação direta está intrinsecamente ligada à lucratividade, buscou-se responder ao seguinte problema de pesquisa: Em que medida a crise econômica impactou o comportamento dos tributos diretos sobre lucro do setor siderúrgico e metalúrgico? Nesse sentido, o objetivo foi comparar se entre os períodos antes e durante a crise houve diferenças significativas no comportamento dos tributos diretos sobre o lucro. Para tanto, selecionou-se a amostra por meio do ranking das 500 mais da revista Exame, e posteriormente, foram coletadas as informações contábeis financeiras das empresas por meio do banco de dados Economatica®, assim como, por intermédio das demonstrações do resultado e das notas explicativas. Os resultados obtidos por meio do teste de comparação Wilcoxon indicam que, mesmo com a redução da lucratividade durante o período de recessão econômica, os tributos diretos não sofreram variações estatisticamente significativas, apresentando indícios de que a tributação sobre o lucro é estabelecida pelos ajustes fiscais lançados ao resultado, sendo, portanto, as normas e os procedimentos estabelecidos pelo fisco o fator determinante para a dinâmica do tributo sobre o lucro no setor pesquisado.
