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Aglaeudis Ferreira Rodrigues Campos, Magno Crescencio dos Santos, Ionara Salvador Silva, Inajá Allane Santos Garcia
Sabe-se que a formalização de um empreendimento no Brasil é um processo deveras burocrático, ainda que algumas ferramentas virtuais regularizadas por órgãos competentes, a exemplo do Sebrae, tenham contribuído para agilizar o processo de formalização. Diante de tal cenário, o regime simplificado do Microempreendedor Individual (MEI) surge como alternativa favorável aos pequenos empresários, podendo realizar facilmente seu cadastro através do portal do empreendedor. Assim, buscou-se, por meio deste estudo, analisar a percepção dos artesãos do Mercado de Artesanato Paraibano em relação às motivações e dificuldades enfrentadas no processo de formalização do MEI. Para o alcance de tal objetivo, foi utilizado um questionário aplicado aos comerciantes do Mercado de Artesanato da Paraíba (MAP), localizado em João Pessoa, Paraíba. A partir das respostas obtidas, foi possível verificar que 29% dos artesãos que se fazem presente no mercado de artesanato não possuem conhecimento acerca do processo de formalização, assim como estão na informalidade, ao passo que, entre os formalizados (71%), 43% apontam como principal motivação para se formalizar a redução de impostos e 21% a baixa burocracia. Sobre as dificuldades relatadas, destacam-se a falta de facilidade de crédito e a emissão de nota fiscal.
It is known that the formalization of an enterprise in Brazil is a very bureaucratic process, although some virtual tools regularized by competent bodies, such as Sebrae, have contributed to streamline the process of formalization. Given this scenario, the simplified scheme of the Individual Microentrepreneur (MEI) emerges as a favorable alternative to small entrepreneurs, and can easily carry out their registration through the portal of the entrepreneur. Thus, the aim of this study is to analyze the perception of artisans in the Paraibano Handicraft Market in relation to the motivations and difficulties faced in the MEI formalization process. To reach this goal, a questionnaire was applied to the merchants of the Handicraft Market of Paraíba (MAP), located in João Pessoa, Paraíba. From the answers obtained, it was possible to verify that 29% of artisans who are present in the handicraft market do not have knowledge about the formalization process as they are in informality, whereas among the formalized ones (71%), 43% indicate as the main motivation to formalize the reduction of taxes and 21% to the low bureaucracy. Regarding the difficulties reported, the lack of credit facility and the issuance of an invoice stand out.
