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Marcela Modesto Fermino, Edson Vieira da Silva Filho
Given the current scenario in Brazil, in which religious intolerance is increasingly present, it is necessary to reassess the way in which the individual right to freedom of belief is treated from a constitutionalist perspective, covering the historical context and what the scholars say about the subject. For this work, a descriptive-analytical methodology was chosen based on bibliographical research, informative websites and newspaper articles from the 19th and 20th centuries. It was sought, at first, to define the evolution of individual rights, and, at a second moment, to present the evolution of the law in question from the Brazilian Constitution of 1824 to the current one. Finally, it will be demonstrated that religious intolerance still operates as a present fact, with the need to use respect based on alterity as a constitutional demand.
Diante do cenário do Brasil atual, em que quadros de intolerância religiosa estão cada vez mais presentes, é preciso reavaliar a maneira que se é tratado o direito individual da liberdade de crença sob uma ótica constitucionalista, abrangendo o contexto histórico e o que dizem os doutrinadores sobre o tema. Para este trabalho, foi eleita uma metodologia descritivo-analítica fundada em pesquisas bibliográficas, sites informativos e matérias de jornais dos séculos XIX e XX. Buscou-se, em um primeiro momento, definir a evolução dos direitos individuais, para, em um segundo momento, apresentar a evolução do direito em questão desde a Constituição brasileira de 1824 até a atual. Por fim, será demonstrado que a intolerância religiosa ainda se opera como fato presente, havendo a necessidade da utilização da resposta fundamentada no respeito e baseado na alteridade como demanda constitucional.
