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William Soares Pugliese, Darlan Agomar Minosso
A common law e a civil law têm origens distintas e há muito têm debatido o Direito a partir da mesma perspectiva: o positivismo como elo científico entre as duas tradições. No Brasil, filiado a tradição do civil law, há muito tem se observado um apreço por teses de jusfilósofos do direito inglês e estadunidense para explicar e aplicar suas lições. Para entender melhor essas duas famílias normativas o presente ensaio procura aprofundar a pesquisa no conteúdo histórico do direito como ciência desde as suas origens positivistas tanto na Europa Continental quanto na Inglaterra. O objetivo é entender como a dicotomia entre e exegética francesa, de cunho profissionalizante, com seu processo de codificação influenciado pelas ideias iluministas revolucionárias e a hermenêutica germânica, com sua pretensão de cientificidade produtora de várias escolas de jurisprudência desde a queda do Sacro Império Romano-Germânico, desencadeou as teorias positivistas que dominam os debates acadêmicos até os dias atuais. Por outro vértice, se analisará a origem histórica do common law e como se desenvolveu em paralelo ao direito da Europa continental também a partir da evolução de um positivismo inglês a influenciar os pensadores na Europa Continental, demonstrando que embora em tradições diferentes o direito vem sendo estudado sob as mesmas bases teóricas semeadas pelo positivismo, justificando a aproximação entre as duas maiores tradições normativas e a utilização de institutos de outras tradições entre os ordenamentos como ocorre e.g. pela codificação nos países de common law assim como a utilização de precedentes nos países de civil law.
The common law and civil law have different origins and have long debated law from the same perspective: positivism as a scientific link between the two traditions. In Brazil, affiliated with the civil law tradition, there has long been an appreciation for thesis of legal philosophers of English and American law to explain and apply their lessons. To better understand these two normative families, the present essay seeks to deepen the research on the historical content of law as a science since its positivist origins both in Continental Europe and in England. The objective is to understand how the dichotomy between French exegetics and professionalizing nature, with its codification process influenced by revolutionary Enlightenment ideas and Germanic hermeneutics, with its pretension of scientificity producing several schools of jurisprudence since the fall of the Holy Roman Empire- Germanic, unleashed the positivist theories that dominate academic debates to the present day. On the other hand, the historical origin of the common law will be analyzed and how it developed in parallel with the law of continental Europe also from the evolution of an English positivism to influence thinkers in Continental Europe, demonstrating that although in different traditions the law has been studied under the same theoretical bases sown by positivism, justifying the approximation between the two major normative traditions and the use of institutes from other traditions between the legal systems as occurs eg by codification in common law countries as well as the use of precedents in civil countries law.
