Acceso usuarios
Raoni Macedo Bielschowsky
, Anna Julia Camargos Pennisi
In any type of enunciative formulation, there is discourse endowed with a remarkable ideological and historical load that goes beyond semantic resources. Especially in the argumentative dynamics of the Supremo Tribunal Federal (Brazilian Supreme Court), it is possible to find the use of various linguistic modalities for meaning formulation, such as citations, which offer a perspective on the internal dialogue between Justices in a kind of intrinsic dialogue to the Court, in a textual manner. This research discusses the use of citation modalities in the rulings of the Brazilian Supreme Court, with the intention of exploring how this dialogue of citations occurs: "who cites whom?", "who cites what?", "how do they cite?" and "why do they cite?". Taking as a starting point the Bakhtinian discourse theory, we conducted an empirical analysis of all the citations made by the Justices in their votes on Ações Diretas de Inconstitucionalidade (“Direct Actions for de Declaration of Unconstitutionality”, regular Judicial Review action) during 2019, especially the quotations relating to the doctrines of each Justice, in order to answer the questions already formulated. Among the results obtained, a quantitative survey and qualitative discussion are highlighted, within the selected period, of: all the citations made by Justices within their votes; all self-citations made by Justices within their votes; which doctrinal works were most cited; and which doctrinal works were most highlighted.
Em qualquer tipo de formulação enunciativa há discurso, dotado de uma notável carga ideológica e histórica que está para além dos recursos semânticos. Sobretudo na dinâmica argumentativa do Supremo Tribunal Federal, é possível encontrar o uso de diversas modalidades linguísticas para determinada geração de significado, dentre elas as citações, que oferecem uma perspectiva acerca da relação interna entre Ministros em uma espécie de diálogo intrínseco à Corte, de modo textual. A presente pesquisa discute o uso do modal citatório em votos do Supremo Tribunal Federal, com a intenção de explorar como se dá esse diálogo de citações: “quem cita quem?”, “quem cita o quê?”, “como cita?” e “por quê cita?”. Tomando como ponto de partida a análise de discurso Bahktiniana, faz-se uma análise empírica de todas as citações proferidas pelos Ministros em seus votos de Ações Diretas de Inconstitucionalidade do ano de 2019, em especial relativas às doutrinas e produções dogmáticas de cada Ministro, busca-se responder as questões já elaboradas. Dentre os resultados obtidos, destaca-se um levantamento quantitativo e a discussão qualitativa, no período de recorte, de: todas as citações realizadas por Ministros dentro de seus votos; todas as autocitações realizadas por Ministros dentro de seus votos; quais obras doutrinárias foram mais citadas; e quais obras doutrinárias foram mais destacadas.
