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Inês Pinheiro, Giovanni Damele
Neste artigo, procuramos conjugar as duas principais vertentes do trabalho de Hans Kelsen, a jurídica e a política, com o objetivo de reconstruir o papel que o conceito de poder desempenha no seu pensamento. Estas dimensões têm vindo a ser estudadas individualmente pela larga maioria da literatura, exceção feita a alguns trabalhos seminais como os de Bobbio (2013), Dyzenhaus (1997) e Vinx (2007). Contudo, consideramos que esta separação nos impede de identificar uma das preocupações centrais de Kelsen: a segurança dos cidadãos. Assim, na nossa interpretação, existe uma relação entre a teoria jurídica kelseniana, depurada da realidade social e empírica e de quaisquer obrigações morais, e a sua conceção política do primado da lei democrático, nomeadamente naquilo que concerne à aplicação da sua Teoria Pura do Direito na defesa da democracia liberal. Consideramos, portanto, que esta dinâmica passa por uma conceção do poder bem definida que justifica, primeiramente, a sua despersonalização do direito e a introdução da norma fundamental na sua Teoria Pura; e, por conseguinte, a sua defesa de um regime democrático. Argumentamos, ainda, que o posicionamento de Kelsen, tanto jurídica como politicamente, tem em vista a eliminação de qualquer espaço para o uso arbitrário do poder. Neste sentido, concluímos que a sua postura advém, não da concretização de determinados conteúdos ético-políticos, mas sim da opção em favor de garantias de segurança jurídica, política e individual dos cidadãos, através de automatismos jurídicos e políticos, que permitam que aqueles ajam prevendo as consequências jurídicas das suas ações.
In this article we seek to combine the two main aspects of Hans Kelsen’s work, the juridical and the political, with the goal of reconstructing the role played by the concept of power in his thought. These dimensions have been studied individually by the vast majority of literature, with the exception of some seminal works like Bobbio’s (2013), Dyzenhaus’s (1997) and Vinx’s (2007). However, we consider that this separation prevents us from identifying one of Kelsen’s main concerns: the safety of the citizens. Thus, in our interpretation, there is a relation between the kelsenian jurisprudential theory, depurated from empirical social reality and from any moral obligations, and his political conception of the democratic rule of law, mainly in what concerns the application of his Pure Theory of Law in the defence of liberal democracy. We thus consider that this dynamic embodies a well-defined conception of power that justifies, primarily, Kelsen’s depersonalization of law and the introduction of the basic norm in his Pure Theory; and, consequently, his defence of a democratic regime. We argue, as well, that Kelsen’s positioning, both juridically and politically, strives for eliminating any room for the arbitrary use of power. In this sense, we conclude that his posture comes, not from concretizing certain ethical-political contents, but from the option in favour of guaranteeing the juridical, political, and individual safety of the citizens, through juridical and political automatisms, that allow the latter to act while predicting the consequences of their juridical actions.
