Resumen de O reverso de coase: : Custos e incentivos na apuração de haveres diante da dissolução parcial da sociedade empresária

Victor Hugo Alcalde do Nascimento, Eduardo Oliveira Agustinho, Rocío Gabriela Montaña

• English

  Ronald Coase’s “The Nature of the Firm”, as a guide to the constitution of firms, disregards the partners’ will as a relevant cost for their maintenance. This article, using a qualitative approach and a deductive methodology, examines the influence of legislation and decisions as costs or incentives for either the continuation or the dissolution of the firm. The holding of REsp. No. 1.877.331/SP, which established the use of the determination balance, is analyzed, bringing the position in line with Arts. 1.031, CC, and 606, CPC. Thus, all the hypotheses of partial dissolution of the companies imply the use of the same method for calculating the assets in the absence of the articles of association. It is argued, though, that this rule does not correspond to all circumstances and creates additional costs and incentives for the partners to leave the company.

   

• português

  A Natureza da Firma, de Ronald Coase, ao orientar a constituição das empresas, considera a vontade dos sócios dentre os custos à sua existência e manutenção. Assim, o artigo, adotando uma abordagem qualitativa e metodologia dedutiva, examina a influência da legislação e das decisões como custo ou incentivo para a continuidade e/ou dissolução da empresa. Analisa-se o julgamento do REsp. nº 1.877.331/SP, que afirmou a utilização do balanço de determinação, alinhando o posicionamento com os arts. 1.031, CC e 606, CPC. Portanto, diante da omissão do contrato social, todas as hipóteses de dissolução parcial da sociedade implicam na mesma metodologia de cálculo na apuração de haveres. Argumenta-se, porém, que essa regra não atende a todas as circunstâncias, além de gerar custos adicionais e incentivos para os sócios deixarem a empresa