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Pedro Guilherme Borato
O presente estudo detém o objetivo específico de analisar as construções de Günther Jakobs dentro do Funcionalismo Sistêmico. Através da conjugação dos modelos metódicos científicos sistemáticos e dedutivos, intentar-se-á refletir acerca da estruturação teórica desenvolvida pelo alemão, resgatando suas fontes conceituais primárias e analisando os contributos para a evolução do Sistema Jurídico-Penal. Funcionalizar-se-á os diversos institutos do Direito Penal na busca por compreender sua dimensão empírica, passando por diversos conceitos como a Teoria do Delito, os crimes de perigo abstrato e o poder comunicativo do Direito Penal. Por fim, debruçaremo-nos sobre as reflexões feitas com base nessa linha teórica.
