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Moisés Santos Menezes
Violence against sexual and gender diversity is a present reality worldwide reaching all social subjects independent of their Sexual Orientation, Gender Identity, Gender Expressions and/or Sexual Characteristics – OIEC. This still poorly investigated phenomenon has advanced in recent years with the growth of hate discourse against all social subjects threatening and/or rupturing with heteronormativity in society, causing numerous consequences and aggravates the health of their direct and indirect victims. This paper focuses on the analysis of the consequences of homotransphobic violences against sexual and gender diversity in Portugal, through the study of officials of the officials in the Public Safety Forces and the Judiciary Police Office, among the PJ, among the years 2015 and 2020. The study in question reviews 29 reports/news records, documents with records of complaints of Criminal Criminal Investigation Departments Surveys – DIAPs across national territory. The investigation stands out as the first mapping of official hate crime cases with homophobic and/or transphobic motivations in Portugal. It consists of a descriptive and documentary study of qualitative character using content analysis, in the embodiment of thematic categorization of Bardin (2016). Major results show that most homotransphobic hate crimes are cyber-crimes and cyberbullying with unknown, disknowledge and underreported authorships, featuring diverse types and natures of violence with serious consequences of physical, psychological, economic and social character, directly compromising health and the welfare of their victims.
Contexto: A violência contra a diversidade sexual e de género constitui um fenómeno global e estrutural, afetando sujeitos independentemente da sua orientação sexual, identidade de género, expressão de género e/ou características sexuais. Embora ainda subexplorada em Portugal, esta forma de violência tem-se intensificado, particularmente em ambientes digitais, alimentada por discursos de ódio que desafiam os padrões heteronormativos e cisnormativos. Os seus impactos estendem-se para além das vítimas diretas, comprometendo também as suas redes relacionais. Objetivo: Analisar as consequências da violência homotransfóbica em Portugal, com base em denúncias formais registadas pelas Forças de Segurança Pública e investigadas pela Polícia Judiciária entre 2015 e 2020. Método: Estudo qualitativo, descritivo e documental, baseado na análise de conteúdo de 29 autos de denúncia e inquéritos criminais oriundos de diversos Departamentos de Investigação e Ação Penal. As consequências foram organizadas em categorias temáticas (psicológicas, sociais, económicas e físicas). Resultados e Conclusões: A maioria dos crimes de ódio homotransfóbicos envolveu crimes cibernéticos, frequentemente perpetrados por agressores anónimos e reincidentes. Verificaram-se múltiplas formas de violência, com efeitos interdependentes e duradouros na saúde e no bem-estar das vítimas diretas e indiretas. Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas integradas e intersetoriais, com enfoque na prevenção, proteção e justiça social para populações LGBTQI+.
