Resumen de Legitimidade do direito e razão pública moral política: Recapturando os argumentos de dworkin e rawls contra hart em defesa do direito como princípio

Newton de Oliveira Lima, Lirton Nogueira Santos

• português

  Descrever e analisar com base no jusfilósofo Hebert Hart e no filósofo moral John Rawls os pressupostos clássicos da teoria geral do positivismo normativo e analítico e, a partir da virada neoconstitucionalista e da teoria da argumentação jurídica neocontratualista, propõe-se uma teoria metaética do Direito em função da síntese racional e normativa/principiológica em Kant (ampliação da razão discursiva no espaço público com Rawls) e do liberalismo político e do Estado de Direito como equilíbrio de valores (legitimidade metaética do Direito e sua relação moral e política através do foro da razão pública, o “véu da ignorância” rawlsiano), sintetizados por Dworkin, discípulo de Hart.

• English

  Describe and analyze grounded on the legal philosopher Hebert Hart and the moral philosopher John Rawls, the classic presuppositions of the general theory of normative and analytical positivism and, grounded on the neoconstitutionalist turn and the theory of neocontractualist legal argumentation, a metaethical theory of Law in function of the rational and normative/principled synthesis in Kant (expansion of discursive reason in the public sphere with Rawls) and of political liberalism and the State of Law as a balance of values (metaethical legitimacy of Law and its moral and political relationship through the forum of public reason, the rawlsian “veil of ignorance”),summarized by Dworkin, a disciple of Hart.