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Eduardo Henrique Magiano Perdigão Lima Cardoso Ferro, Luciani Coimbra de Carvalho, Antônio Hilário Aguilera Urquiza
The present article aims to present agrarian reform as a public policy of reorganization of the Brazilian land structure, regional development and social assistance to its beneficiary. The research brings the study to the field of interdisciplinarity from the perspective of juridical anthropology to understand the familiar farmer, main actor of public policy, and its relation with the land, characteristics and peculiarities as way of life, in a perspective of instrumental freedom proposed by Amartya Sen. Finally, it analyzes the cooperativism and describes models of cooperation for being at the same time a constituent element of the Brazilian family farmer and a formula for optimizing the results of the agricultural policy. Because it is an exploratory and descriptive research, the deductive method will be used.
O presente artigo tem como objetivo apresentar a reforma agrária como política pública de reorganização da estrutura fundiária brasileira, desenvolvimento regional e assistência social ao seu beneficiário. A pesquisa traz o estudo para o campo da interdisciplinaridade sob a ótica da antropologia jurídica para compreender o agricultor familiar, ator principal da política pública, e sua relação com a terra, características e peculiaridades como modo de vida, em uma perspectiva de liberdade instrumental proposta por Amartya Sen. Por fim, analisa o cooperativismo e descreve modelos de cooperação por se tratar ao mesmo tempo de elemento constitutivo do agricultor familiar brasileiro e fórmula de otimizar os resultados da política agrícola. Por se tratar de uma pesquisa exploratória e descritiva, utilizar-se-á o método dedutivo.
