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Sergio Salgado
Este documento se centra en analizar la seguridad jurídica como un factor determinante en la implementación de un sandbox regulatorio, explorando su influencia como una barrera en la aplicación de dicho sandbox desde la perspectiva del derecho. El estudio se basa en una revisión teórica y en un análisis detallado de antecedentes del sandbox regulatorio y la seguridad jurídica, así como en la práctica de entrevistas a funcionarios y ciudadanos con experiencia en la implementación y uso del espacio controlado de pruebas. Posteriormente, se aplica una metodología para definir la priorización de problemas y acciones de implementación e identificación. Al llevar a cabo este ejercicio, se llegó a la conclusión de que la seguridad jurídica representa un obstáculo significativo en ciertos ordenamientos constitucionales. Existe la necesidad jurídica de constitucionalizar la experimentación legal para superar los obstáculos detectados y lograr una implementación que se adapte al ordenamiento legal en futuras iniciativas de sandbox.
Este artigo se concentra na análise da segurança jurídica como um fator determinante na implementação de uma área restrita regulatória, explorando sua influência como uma barreira na implementação de tal área restrita a partir da perspectiva da lei. O estudo baseia-se em uma revisão teórica e em uma análise detalhada dos antecedentes do sandbox regulatório e da segurança jurídica, bem como em entrevistas com funcionários e cidadãos com experiência na implementação e no uso do espaço de teste controlado. Posteriormente, é aplicada uma metodologia para definir a priorização de problemas e ações para implementação e identificação. Ao realizar esse exercício, concluiu-se que a segurança jurídica representa um obstáculo significativo em determinados arranjos constitucionais. Há uma necessidade legal de constitucionalizar a experimentação jurídica para superar os obstáculos identificados e obter uma implementação em conformidade com a lei em futuras iniciativas de sandbox.
This document focuses on analyzing legal certainty as a determining factor in the implementation of a regulatory sandbox, exploring its influence as a barrier to the application of such a sandbox from a legal perspective. The study is based on a theoretical review and a detailed analysis of the background of regulatory sandboxes and legal certainty, as well as on the practice of interviewing officials and citizens with experience in the implementation and use of the controlled testing space. Subsequently, a methodology is applied to define the prioritization of problems and identification actions for implementation. Through this exercise, it was concluded that legal certainty represents a significant obstacle in certain constitutional frameworks. There is a legal need to constitutionalize legal experimentation to overcome the detected obstacles and achieve an implementation that adapts to the legal framework in future sandbox initiatives.
