Una de las garantías del estado social de derecho y democrático condensado en la sociedad de la información es que los beneficios de las tecnologías de la información y las comunicaciones-TIC sean accesibles a todos los ciudadanos en condiciones de igualdad.El sector TIC es bastante denso por tener un gran número de subsectores en continua evolución, generando una cantidad importante de datos que corren por las redes hacia los terminales móviles de los usuarios. ¿En cuáles de ellos debería intervenir la regulación? ¿En cuáles no debe intervenir, dejando que la desregulación actúe para lograr un adecuado desarrollo de la tecnología y una mayor competencia sana que conlleve más penetración de los bienes y servicios que demande el mercado permitiendo la disminución de la brecha tecnológica entre los ciudadanos?
One of the guarantees of the social and democratic rule of law that is focused inthe information society is that the benefits of the Information and Communicationtechnology- ICTs are accessible to all citizens on an equal footing.The ICT sector is quite dense for having a large number of subsectors continuallyevolving, generating a significant amount of data running through the networksto user mobile terminals. Which of them should regulation intervene? In whichshould not intervene, allowing the deregulation to take action for proper developmentof technology and more healthy competition that involves more penetrationof the goods and services that the market demands enabling the reduction of thetechnological gap between citizens?
Uma das garantias do estado social do direito e democrático condensado na socie-dade da informação é que os benefícios das tecnologias da informação e as comu-nicações (TICs) sejam acessíveis a todos os cidadãos em condições de igualdade.A área das TICs é bastante densa por ter um grande número de subáreas em contínua evolução, gerando uma quantidade importante de dados que percorrem as redes em direção aos terminais móveis dos usuários. Em quais deles deveria haver uma regulação? Em quais não deve intervir, deixando que a falta de regulação atue para conseguir um desenvolvimento adequado da tecnologia e uma maior concorrência que implique em maior penetração de bens e serviços na sociedade, permitindo a diminuição da brecha tecnológica entre os cidadãos e o mercado?