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El presente artículo pretende reflexionar sobre algunos tópicos del delito de tortura en el Estado brasilero; y en este sentido, evidenciar la importancia de la fase pre procesal en los procesos y procedimientos que tengan por finalidad sancionar jurídicamente dicho comportamiento.
This article aims to reflect some topics of torture in the Brazilian State; and in thissense, demonstrate the importance of pre-trial stage in the processes and procedureswhich are intended to legally sanction such behavior.The research methodology used in this paper is qualitative due to exposure tubeintended character of the object studied, applying the method of empirical research,considering that the document shows the result of procedures based primarily onexperience Author’s as an official of the judicial branch of the brazilian State.
Este artigo tem como objetivo refletir sobre alguns tópicos do delito de tortura no Estado brasileiro; e neste sentido, demonstrar a importância da fase pré-processual nos processos e procedimentos que tenham a finalidade de sancionar juridicamente tal comportamento.A metodologia de pesquisa utilizada neste documento é qualitativa porque teve por objetivo a exposição dos caracteres do objeto estudado, aplicando-se o método de pesquisa empírica, considerando que o documento evidência o resultado de pro-cedimentos baseados, principalmente, na experiência da autora como funcionária do Poder Judiciário do Estado brasileiro.
