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Milton Ebert Quiroz Villalobos
La adopción de una teoría del Derecho no solo representa una postura iusfilosófica, sino que además conlleva claras implicancias a nivel práctico.En este trabajo veremos los principales postulados de dos de las corrientes más difundidas sobre este tema, que representan, por ende, dos visiones no solo distintas, sino además opuestas sobre el Derecho: iuspositivismo y neoconstitucionalismo.Los postulados de una de ellas se convierten en “oposiciones paradigmáticas” frente a los de la otra. Esto es así pues los mismos afectan áreas esenciales del Derecho, como los referidos a su criterio de validez, conformación, papel de los jueces en la resolución de “casos difíciles”, entre otros.
The adoption of a theory of law not only represents a legal-philosophical stance,but also carries clear implications on a practical level. In this paper we will see themain tenets of two of the most widespread streams on this topic, representing thustwo not only different, but also opposing views on the law: Legal positivism andneoconstitutionalism.The postulates one become “paradigmatic oppositions” compared to the other. Thisis so because they affect essential areas of Law as the criterion relating to its validity,formation, the role of judges in the resolution of “difficult cases”, among others.Although each theory presented solid arguments in its defense, always leave a loopholethat is exploited by the other to be criticized. This, however, does not hide atendency to include elements proposed by the neoconstitutionalism in Law, mainlybecause of the gaps of positivism facing the demands of today’s society. Therefore,the latter has tried to remain in force through new proposals, such as the so-calledinclusive positivism or softpositivismo that, on more than one occasion is awaysignificantly from the basic ideas of positivism most widespread early last century.
A adoção de uma teoria do Direito não só representa uma postura jusfilosófica, mas que implica claras modificações em nível prático. Neste trabalho veremos os principais postulados de duas das correntes mais difundidas sobre este tema, que representam, portanto, duas visões opostas sobre o Direito: juspositivismo e neoconstitucionalismo.Os postulados de uma delas se convertem em “oposições paradigmáticas” frente aos da outra. Ocorre dessa forma, pois os mesmos afetam áreas essenciais do Direito, como os referidos a seu critério de validade, conformidade, papel dos juízes na resolução de “casos difíceis”, entre outros.Apesar dos postulados de cada teoria apresentar argumentos sólidos em sua defesa, sempre deixam algum resquício que é aproveitado pela outra para ser questionada. Isto, no entanto, não pode ocultar uma aparente tendência à inclusão, no Direito, de elementos propostos pelo neoconstitucionalismo, devido principalmente aos vazios do positivismo frente às exigências da sociedade atual. Portanto, este último manteve-se vigente por meio de novas propostas, como o denominado positivis-mo inclusivo ou softpositivismo que, em mais de uma ocasião, pode afastar-se de maneira significante das ideias básicas do positivismo mais difundido no início do século passado.
