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Olga Cecilia González Noriega
La inactividad o silencio de los órganos legislativos del Estado colombiano, frente a un mandato constitucional, conlleva desconocimiento de principios constituciones, valores y derechos de los administrados y, por ende, genera consecuencias jurídicas.En este sentido, ante el vacío normativo producido por la omisión legislativa absoluta o total, le corresponde al máximo órgano constitucional, como agente del campo jurídico, ejercer su capacidad de imponer con fuerza de autoridad sus pronunciamientos, crear una regla jurídica y aplicar en forma directa criterios axiológicos de la Carta Política, subsanando con ello la inactividad del legislador.El objetivo general del presente artículo es identificar la naturaleza jurídica de la omisión legislativa y el papel que al respecto debe adelantar la Corte Constitucional.Lo anterior en aras de evidenciar cómo las autoridades legislativas deben ajustarse a los marcos trazados por el ordenamiento constitucional, y en especial, a las directrices de la Corte Constitucional, debiendo observar y acatar los mandatos previstos.
Inactivity or silence of the legislative bodies of the Colombian State, against aconstitutional mandate implies ignorance of constitutions principles, values andrights of the citizens and thus generates legal consequences. In this regard, giventhe legal vacuum created by the absolute or full legislative omission, it is up to thehighest constitutional body, as agent of the legal field, exercise their ability to imposeauthority to force its decisions, a legal rule and applied as direct axiological criteriaof the Constitution, thereby correcting the inactivity of the legislator.The overall objective of this article is to identify the legal nature of the legislativeomission and the role that the matter should advance the Constitutional Court.This in order to show how the legislative authorities must conform to the frameworkoutlined by the constitutional order, and especially to the guidelines of theConstitutional Court and must observe and comply with the mandates provided.This research is qualitative, because it aims to gain a deep understanding of themeanings and definitions of the research problem. It is pertinent to note that thepresent lines demanded a synthesis, which aims to highlight the entire contentsof a subject or topic, exposing its main and essential parts.
A inatividade ou silêncio dos órgãos legislativos do Estado colombiano, frente a um mandato constitucional, implica em desconhecimento dos princípios constitucionais, valores e direitos dos administrados e, portanto, gera consequências jurídicas. Nesse sentido, diante do vazio normativo produzido pela omissão legislativa absoluta ou total, corresponde ao máximo órgão constitucional, como agente do campo jurídico, exercer sua capacidade de impor com força de autoridade seus pronunciamentos, criar uma regra jurídica e aplicar de forma direta critérios axiológicos da Carta Política, subsanando, dessa maneira, a inatividade do legislador.O objetivo geral do presente artigo é identificar a natureza jurídica da omissão legislativa e o papel que a Corte Constitucional deveria exercer, a fim de evidenciar como as autoridades legislativas devem ajustar os marcos traçados pelo ordenamento constitucional, e em especial, às diretrizes da Corte Constitucional, devendo observar e acatar os mandatos previstos. Portanto, este trabalho é de caráter qualitativo, em razão de que pretende obter uma compreensão profunda dos significados e definições do problema de pesquisa. É pertinente anotar que as presentes linhas demandaram um trabalho de síntese, a qual pretende ressaltar a totalidade do conteúdo de uma matéria ou tema, expondo seus principais conceitos.
