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Diego Faubricio Cabrera Riaño
A lo largo de la historia legislativa colombiana, son múltiples las reformas que se han intentado integrar a la Rama Judicial para encauzar un modelo eficiente de justicia, donde se privilegie el acceso digno, aplicando procedimientos expeditos que permitan la pronta solución de conflictos sometidos a las diversas jurisdicciones y que sean acordes a los fines esenciales del Estado Social de Derecho, consagrado en la Constitución Política de 1991.Es claro que las propuestas normativas para alcanzar la excelencia judicial, radican en la posibilidad de una solución efectiva al padecimiento permanente de la congestión en los despachos del país, como quiera que cada día el proceso en sí mismo, se torna complejo, pues aparece la dificultad de fallar los litigios o causas asignadas en el menor tiempo posible, sumado al número creciente de conflictos y disputas de intereses que por ausencia de la cultura en conciliación, le son asignados a losjueces para que decidan lo que en derecho corresponda.
Throughout the legislative history Colombian, are numerous reforms that havetried the Judicial Branch to channel an efficient model of justice, where decentaccess to privilege, applying expeditious procedures for the prompt settlement ofdisputes under different jurisdictions and that are commensurate with the essentialpurposes of the rule of law, enshrined in the 1991 Constitution.It is clear that policy proposals to achieve judicial excellence, lie in the possibilityof an effective solution to the ongoing suffering of congestion in the offices of the country, however it every day the process itself, complex it becomes, as it appearsthe difficulty fail litigation or cause assigned in the shortest time possible, plus thegrowing number of conflicts and disputes of interest that no culture of reconciliation,they are assigned to judges to decide what the law required.The genesis of this problem has been attributed to him in civil, commercial, familyand agricultural matters, the prevailing procedural model of Decrees 1400 and2019 of 1970, by which it adopted the Code of Civil Procedure, as contemplatedwasteful procedures, which for 45 years could rapids, but in the present state areincompatible with the realities of life rhythm of society. This is how the Law 1564of 2012 enacts the General Code of Procedure and that is the expectation that itsimplementation in Colombia, serve to end the backlog, however it brings novelprocedural elements born, among which find the incursion of information technology,orality, change to prevailing procedures and the adoption of procedures notprovided in support of effective judicial function.The General Code of Procedure brings procedural innovations from various kinds,including the variation of the coercive measures envisaged and nominees for certainprocesses, they can petition and decree caution is unnamed, implying not onlyensure the effectiveness of future judgment by the claims, but also the removal ofcertain distracting or acts prejudicial to the plaintiff, who formerly could not besuspended by the absence of powers granted by law to judges.Thus arises the problem to develop, aims to establish budgets for the trial judge incivil, commercial, family and agricultural matters, may order the innominate caution.
Ao longo da história legislativa da Colômbia, são inumeráveis as reformas que se tem tentado integrar ao Poder Judiciário para canalizar um modelo eficiente de justiça, onde seja privilegiado o acesso digno, implementando procedimentos expeditos que permitam a pronta solução de disputas submetidas para as diversas jurisdições e que sejam acordes com as finalidades essenciais do Estado Social de Direito, consagrado na Constituição Política de 1991.É claro que as propostas normativas para alcançar a excelência judicial, encontram-se na possibilidade de uma solução eficaz para o sofrimento contínuo do congestiona-mento nos escritórios do país, uma vez que cada dia o processo em si mesmo, torna-se complexo pois aparece a dificuldade de decidir os litígios ou causas atribuídas no menor tempo possível, acrescentado ao número em aumento de conflitos e disputas de interesses que pela ausência da cultura em conciliação, lhe são atribuídos aos juízes para que eles decidam aquilo que a lei exige.A gênese desse problema foi atribuída em matéria civil, comercial, de família e questões agrícolas, ao modelo processual vigente dos Decretos 1.400 e 2.019 de 1970, por meio dos quais se adotou o Código de Procedimento Civil, devido a que contemplam procedimentos extravagantes, que há 45 anos poderiam ter sido rápidos, mas no estado atual são incompatíveis com as realidades do ritmo de vida da sociedade. É assim que nasce a Lei 1.564 de 2012, que aprova o Código Geral do Processo e que esta na expectativa da sua implementação na Colômbia, serva para acabar com o atraso judicial; o que quer que traga novos elementos processuais, entre os quais encontram-se a incursão das tecnologias da informação, a oralidade, a mudança nos procedimentos vigentes e a adoção de procedimentos não previstos em apoio à função jurisdicional efetiva.O Código Geral do Processo traz inovações processuais de diversa índole, entre as quais se encontram a variação feita que às medidas cautelares já previstas e nomeadas para determinados processos, possam-se peticionar e decretar cautelas inominadas, o que abrange não apenas garantir a eficácia de uma futura sentença estimativa pelas pretensões, mas também a cessação de certos atos de distrações ou prejudiciais ao querelante, que outrora não podiam ser suspensos pela ausência dos poderes conferidos pela lei aos juízes.Assim, surge o problema de desenvolver, visado a estabelecer os orçamentos para que o juiz de primeira instância em matéria civil, comercial, de família e questões agrícolas, possa ordenar a cautela inominada.
